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6004416-68.2025.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
BUCANHA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital THIAGO CHAGAS DOS SANTOS BASTOS - CPF: 022.755.802-20 (REU)
23/03/2026, 10:03Conclusos para decisão
18/03/2026, 10:57Juntada de Certidão
18/03/2026, 10:56Juntada de Petição de manifestação do ministério público
13/03/2026, 14:19Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2026, 13:58Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2026, 12:27Juntada de Certidão
12/03/2026, 12:24Decorrido prazo de THIAGO CHAGAS DOS SANTOS BASTOS em 02/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 03:57Publicado Citação em 04/12/2025.
04/12/2025, 03:57Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: THIAGO CHAGAS DOS SANTOS BASTOS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualifica Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 Processo Nº.: 6004416-68.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Feminicídio]
03/12/2025, 00:00Expedição de Edital.
02/12/2025, 13:36Juntada de Certidão
02/12/2025, 11:38Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2025, 23:20Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
22/11/2025, 23:20Documentos
Decisão
•23/03/2026, 10:03
Decisão
•22/08/2025, 12:59
Ato ordinatório
•12/08/2025, 11:19
Decisão
•22/05/2025, 08:40