0024420-71.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO DE SOUZA GARCIA

OAB/AP 1236•Representa: PASSIVO

VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS

OAB/AP 5244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 21:37

Juntada de Petição de alegações finais

12/03/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:28

Publicado Notificação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

11/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:10

Publicado Notificação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Autos nº: 0024420-71.2024.8.03.0001 Origem: 2ª Vara Criminal de Macapá MM. Juiz, O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infrafirmado, no exercício das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e as leis, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, nos seguintes termos: 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal movida em desfavor de WELLITON DOS SANTOS ARAUJO e PHABLO SERRAO CORREA pela prática dos crimes de estelionato (art. 171, caput, CP),

05/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de alegações finais

04/03/2026, 21:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de memoriais

19/02/2026, 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 13:22

Documentos

Termo de Audiência

•09/02/2026, 13:22

Decisão

•05/08/2025, 12:39

Decisão

•09/12/2024, 10:39