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0016660-71.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
WILIANE DA SILVA FAVACHO
OAB/AP 1620Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de alegações finais

09/04/2026, 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 10:10

Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de WILIANE DA SILVA FAVACHO em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de WILIANE DA SILVA FAVACHO em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de WILIANE DA SILVA FAVACHO em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:09

Publicado Notificação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

05/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de JACKELINE BATISTA DO ESPIRITO SANTO em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:25

Juntada de Petição de memoriais

19/02/2026, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 13:58

Juntada de Certidão

07/02/2026, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 13:02

Expedição de Termo de Audiência.

06/02/2026, 13:02
Documentos
Decisão
17/03/2026, 10:10
Termo de Audiência
06/02/2026, 13:02
Decisão
10/11/2025, 11:55
Termo de Audiência
02/09/2025, 12:43
Decisão
30/07/2025, 10:47
Decisão
26/06/2025, 10:50
Decisão
03/06/2025, 08:20
Despacho
07/05/2025, 13:39
Decisão
11/03/2025, 11:26
Decisão
12/02/2025, 10:53
Despacho
27/11/2024, 09:32
Decisão
30/08/2024, 10:23