6095922-31.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROSINETE FEITOSA NASCIMENTO

CPF 677.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 12:30

Indeferida a petição inicial

11/02/2026, 14:35

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 08:12

Decorrido prazo de ROSINETE FEITOSA NASCIMENTO em 27/01/2026 23:59.

05/02/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:57

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6095922-31.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROSINETE FEITOSA NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Requer a parte autora o reconhecimento e encerramento do vínc Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/12/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

02/12/2025, 14:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/12/2025, 14:00

Conclusos para decisão

02/12/2025, 14:00

Conclusos para despacho

25/11/2025, 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/11/2025, 10:49

Distribuído por sorteio

25/11/2025, 10:49

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 14:36

Decisão

•02/12/2025, 14:36