0020397-82.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Orgao julgador

Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · GABINETE 02 DO NÚCLEO DE SAÚDE

Partes do Processo

BERNARDO DA SILVA MONTEIRO FILHO

CPF 205.***.***-93

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 17:17

Transitado em Julgado em 27/01/2026

24/02/2026, 17:17

Juntada de Certidão

24/02/2026, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:14

Juntada de Petição de ciência

18/12/2025, 23:34

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:56

Publicado Sentença em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:56

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 14:40

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:29

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 14:40

Sentença

•02/12/2025, 14:40

Decisão

•30/10/2025, 09:46

Decisão

•26/09/2025, 15:03

Decisão

•02/09/2025, 14:25

Decisão

•29/07/2025, 12:49

Decisão

•29/07/2025, 12:49

Decisão

•11/07/2025, 12:35

Decisão

•18/06/2025, 13:13

Despacho

•25/04/2025, 10:20

Decisão

•27/03/2025, 15:20

Sentença

•19/02/2025, 16:36

Decisão

•16/12/2024, 21:38

Decisão

•18/10/2024, 10:54

Decisão

•11/10/2024, 08:59