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6001258-81.2025.8.03.0009
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
TATIANE ARAUJO DA SILVA
CPF 037.***.***-02
JOSIAS RAMOS DA SILVA
CPF 388.***.***-72
PAULO SERGIO DO CARMO FERREIRA
CPF 609.***.***-04
MAURO SERGIO MACIEL GURJAO FILHO
CPF 044.***.***-46
Advogados / Representantes
JOSUE MONTEIRO COSTA
OAB/AP 4367•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001258-81.2025.8.03.0009. APELANTE: TATIANE ARAUJO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JOSUE MONTEIRO COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.
17/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001258-81.2025.8.03.0009. APELANTE: TATIANE ARAUJO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JOSUE MONTEIRO COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por TATIANE ARAÚJO DA SILVA, com fulcro no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Const
06/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001258-81.2025.8.03.0009. APELANTE: TATIANE ARAUJO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JOSUE MONTEIRO COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO TATIANE ARAÚJO DA SILVA interpôs Recurso Especial, sem, contudo, efetuar a juntada nos autos do instrumento de mandato outo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. DESCLASSIFICAÇÃO DO HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. REINCIDÊNCIA E MOTIVO FÚTIL. REGIME INICIAL. PRISÃO DOMICILIAR. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta contra sentença da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, que desclassificou a imputação de homicídio qualificado para lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3º, CP), fixando a pena em 10 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fec
09/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001258-81.2025.8.03.0009. APELANTE: TATIANE ARAUJO DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 60 Tipo: Virtual Data inicial:12/12/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/56 Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico 10 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
03/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
11/11/2025, 08:51Juntada de Petição de cota ministerial
10/11/2025, 21:19Confirmada a comunicação eletrônica
02/11/2025, 01:00Juntada de Petição de contrarrazões recursais
31/10/2025, 12:37Juntada de Petição de manifestação (outras)
27/10/2025, 11:42Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2025, 07:56Juntada de Petição de apelação
22/10/2025, 15:40Confirmada a comunicação eletrônica
21/10/2025, 00:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2025, 11:24Juntada de Petição de ciência
07/10/2025, 12:59Documentos
Sentença
•01/10/2025, 13:30
Termo de Audiência
•29/09/2025, 11:22
Decisão
•24/07/2025, 08:44
Decisão
•16/07/2025, 12:00
Decisão
•28/04/2025, 13:37