0020799-66.2024.8.03.0001

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

THALIA MARQUES CARVALHO

CPF 040.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

DANIEL PASSINHO DE OLIVEIRA FILHO

CPF 015.***.***-08

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

05/05/2026, 08:21

Juntada de Petição de ciência

04/05/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:03

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/04/2026, 11:42

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 12:10

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:01

Juntada de Certidão

27/04/2026, 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/04/2026, 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 09:02

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 09:02

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

22/04/2026, 17:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•04/05/2026, 17:45

TipoProcessoDocumento#64

•28/04/2026, 12:10

TipoProcessoDocumento#64

•10/03/2026, 11:08

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 17:06

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 17:06

TipoProcessoDocumento#64

•13/11/2025, 09:47

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2025, 09:17

TipoProcessoDocumento#62

•09/06/2025, 13:39

TipoProcessoDocumento#64

•24/03/2025, 12:21

TipoProcessoDocumento#64

•18/02/2025, 18:52

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2025, 21:19

TipoProcessoDocumento#64

•04/11/2024, 16:40