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0000106-97.2020.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
FABINHO OU NEGAO
FABRICIO DA SILVA PANTOJA
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000106-97.2020.8.03.0002. APELANTE: FABRICIO SILVA PANTOJA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 60 Tipo: Virtual Data inicial:12/12/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/569 Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico 10 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
03/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/08/2025, 22:01No processo n. 0000107-82.2020.8.03.0002 a diligência foi positiva para FABRICIO DA SILVA PANTOJA no IAPEN pelo que nos termos do art. 1º, XV da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ foi expedido ofício solicitando o preparo da sala de videoconferência e Mandado de Intimação ara o ato agendado.
18/07/2025, 11:04MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABRICIO DA SILVA PANTOJA - emitido(a) em 18/07/2025
18/07/2025, 11:02Destinatário: IAPEN - PROTOCOLO Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0000106-97.2020.8.03.0002 Documento: AADMQL7O2CY.pdf Remetente: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA Data Envio: 18/07/2025 10:59:03 Enviado por: OSVALDO VILHENA E SILVA Destinatário: IAPEN - PROTOCOLO Assunto: De ordem deste Juízo solicitamos providências para viabilizar a audiência por videoconferência com a participação da parte ré abaixo qualificada no dia e hora a seguir indicados: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Parte Ré: FABRICIO DA SILVA PANTOJA CI: 357482 - PTC CPF: 713.324.192-75 Dia e hora da audiência: 10/09/2025 às 08:00:00
18/07/2025, 11:00Nº: 500905051, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/07/2025
18/07/2025, 10:57Faço juntada a estes autos do retorno da carta precatória pelo juizo deprecado.
18/07/2025, 10:53CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 12/06/2025 10:20:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação para audiência designada para o dia 10/09/2025, às 8h.
04/07/2025, 06:01Faço juntada a estes autos do comprovante de distribuição de carta precatória pelo PJE para a Comarca de Mazagão para intimação do réu para participar de audiência.
26/06/2025, 14:51CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - FABRICIO DA SILVA PANTOJA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 24/06/2025
24/06/2025, 14:43Certifico que o réu Fabrício da Silva Pantoja tem novo endereço e de acordo com os autos 6000879-61.2025.8.03.0003 reside em Mazagão, motivo pelo qual será expedida carta precatória para intimação do réu.
24/06/2025, 14:28CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS
24/06/2025, 14:18Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2025 às 08:00h.
12/06/2025, 10:20AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2025 às 08:00h
12/06/2025, 10:20Certifico que os autos aguardam o agendamento da audiência.
26/05/2025, 07:55Documentos
Nenhum documento disponivel