6097120-06.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 26.131,42

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

OSVALDINO DE LIMA FONSECA

CPF 580.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA

CPF 016.***.***-55

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/PA 16795•Representa: ATIVO

DANIELA DO CARMO AMANAJAS

OAB/AP 2009•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

07/05/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 06:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 06:32

Decorrido prazo de JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 15:44

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 15:55

Juntada de Informações

09/03/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:07

Decorrido prazo de OSVALDINO DE LIMA FONSECA em 27/01/2026 23:59.

05/02/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:57

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:57

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 15:40

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 08:53