6039107-14.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SARA MARQUES DA LUZ

CPF 049.***.***-78

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

08/01/2026, 07:59

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 12:22

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 13:59

Transitado em Julgado em 16/12/2025

17/12/2025, 13:59

Juntada de Certidão

17/12/2025, 13:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 16/12/2025 04:59.

17/12/2025, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 09/12/2025 11:00.

10/12/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:10

Publicado Notificação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6039107-14.2025.8.03.0001. AUTOR: SARA MARQUES DA LUZ REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, em que a autora se compromete a efetuar a quitação da dívida de R$ Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2025, 07:01

Homologada a Transação

24/11/2025, 21:23

Conclusos para julgamento

21/11/2025, 15:37

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível de Macapá

21/11/2025, 13:39

Documentos

Outros Documentos

•08/01/2026, 07:59

Sentença

•24/11/2025, 21:23

Termo de Audiência

•21/11/2025, 13:11

Decisão

•26/10/2025, 17:20

Decisão

•22/07/2025, 13:06

Ciência

•10/07/2025, 11:20

Ato ordinatório

•02/07/2025, 09:28

Decisão

•26/06/2025, 09:54