6097568-76.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 8.375,78

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIELSON SILVA DE ALMEIDA

CPF 725.***.***-44

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

OAB/RN 9860•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de ELIELSON SILVA DE ALMEIDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:39

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:38

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6097568-76.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELIELSON SILVA DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante a não impugnação aos valores, homologo os cálculos apresentado Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 04:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

31/03/2026, 15:30

Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 10:06

Conclusos para decisão

28/01/2026, 14:20

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 15:30

Decisão

•29/01/2026, 10:06

Decisão

•02/12/2025, 08:35

Documento de Comprovação

•28/11/2025, 15:54

Documento de Comprovação

•28/11/2025, 15:54

Documento de Comprovação

•28/11/2025, 15:54