6004231-36.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalAbandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

MAYCK BARRIGA OLIVEIRA

CPF 911.***.***-04

Autor

1 VARA CRIMINAL DE SANTANA

Reu

JULIA VOLTOLINI CAPARROZ

CPF 338.***.***-86

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAYCK BARRIGA OLIVEIRA

OAB/AP 2782•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 09:12

Transitado em Julgado em 27/01/2026

02/02/2026, 09:12

Juntada de Certidão

02/02/2026, 09:12

Decorrido prazo de MAYCK BARRIGA OLIVEIRA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004231-36.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: MAYCK BARRIGA OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: MAYCK BARRIGA OLIVEIRA IMPETRADO: 1° VARA CRIMINAL DE SANTANA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo Dr. Mayck Oliveira em favor da p

04/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

03/12/2025, 11:31

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2025, 07:36

Indeferida a petição inicial

02/12/2025, 15:27

Conclusos para decisão

02/12/2025, 13:49

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

02/12/2025, 12:31

Determinação de redistribuição por prevenção

02/12/2025, 12:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•03/12/2025, 07:36

TipoProcessoDocumento#225

•02/12/2025, 15:27

TipoProcessoDocumento#64

•02/12/2025, 12:15

TipoProcessoDocumento#53

•26/11/2025, 15:44

TipoProcessoDocumento#53

•26/11/2025, 15:44

TipoProcessoDocumento#53

•26/11/2025, 15:44

TipoProcessoDocumento#53

•26/11/2025, 15:44

TipoProcessoDocumento#53

•26/11/2025, 15:44