6015936-25.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.405,08

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

LUCIANA GARCIA DE SOUSA

CPF 686.***.***-00

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

NARLON VAZ DA SILVA JUNIOR

OAB/AP 5954•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de LUCIANA GARCIA DE SOUSA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:31

Publicado Ato ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021-JEC/STN, Art. 3º, inciso XXIV e, diante da interposição de Recurso Inominado ID27734863, intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar suas Contrarrazões recursais, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal.

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 11:46

Juntada de Petição de recurso inominado

13/04/2026, 16:09

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6015936-25.2025.8.03.0002. AUTOR: LUCIANA GARCIA DE SOUSA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Partes e processo identificados acima. A parte requerida/embargante ofertou embargos de declaração da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

31/03/2026, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2026, 12:19

Decorrido prazo de LUCIANA GARCIA DE SOUSA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Documentos

Ato ordinatório

•14/04/2026, 11:46

Ato ordinatório

•14/04/2026, 11:46

Sentença

•28/03/2026, 12:19

Ato ordinatório

•17/03/2026, 09:30

Ato ordinatório

•17/03/2026, 09:30

Sentença

•06/03/2026, 16:31

Ato ordinatório

•23/02/2026, 10:24

Ato ordinatório

•23/02/2026, 10:24

Decisão

•06/02/2026, 17:25

Decisão

•02/12/2025, 09:25