6015361-17.2025.8.03.0002

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.287,84

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

RAIMUNDO ANTONIO DUARTE PINTO

CPF 734.***.***-00

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

KLEBESON MAGAVE RAMOS

OAB/AP 4655•Representa: ATIVO

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/SC 30741•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTONIO DUARTE PINTO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:40

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6015361-17.2025.8.03.0002. AUTOR: RAIMUNDO ANTONIO DUARTE PINTO REU: BANCO BMG S.A DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Revisão Contratual movida por Raimundo Antônio Duarte Pinto em face do Banco BMG S.A., na qual se question

27/03/2026, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo Tema 1414

24/03/2026, 09:02

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/03/2026, 15:05

Conclusos para decisão

23/03/2026, 15:05

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de réplica

20/03/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:44

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAIMUNDO ANTONIO DUARTE PINTO REU: BANCO BMG S.A [] Data Inicial: 26/02/2026 10:00 Data Final: 26/02/2026 10:30 I - AUDIÊNCIA: Abe Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo Nº.: 6015361-17.2025.8.03.0002 (PJe) Juiz(a) de Direito: ELIANA NUNES DO NASCIMENTO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 12:42

Expedição de Termo de Audiência.

26/02/2026, 12:42

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 09:02

Termo de Audiência

•26/02/2026, 12:42

Ato ordinatório

•10/12/2025, 08:14

Decisão

•27/11/2025, 09:07