6097663-09.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANA JULIA DE AGUIAR FERREIRA

CPF 796.***.***-91

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

DANILO JOSE MARTINS SILVA

OAB/AP 3069•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

30/04/2026, 16:17

Decorrido prazo de ANA JULIA DE AGUIAR FERREIRA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:22

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA JULIA DE AGUIAR FERREIRA REU: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6097663-09.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Abuso de Poder, Anulação]

17/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de contestação (outros)

10/03/2026, 14:03

Juntada de Certidão

06/03/2026, 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 20:48

Juntada de Certidão

12/12/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:23

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6097663-09.2025.8.03.0001. AUTOR: ANA JULIA DE AGUIAR FERREIRA REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela de Urgência ajuizada por ANA JULIA DE AGUIAR FERREIRA em face do MUNICÍPIO DE MA

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2025, 08:08

Não Concedida a tutela provisória

02/12/2025, 17:15

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 17:15