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6004139-58.2025.8.03.0000
Agravo de InstrumentoImissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2025
Valor da Causa
R$ 302.137,35
Orgao julgador
Gabinete 04
Partes do Processo
GUSTAVO LOIOLA DA COSTA
CPF 030.***.***-66
EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS
CPF 604.***.***-72
Advogados / Representantes
VITORIA MACIEL PEREIRA
OAB/AP 4750•Representa: ATIVO
DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR
OAB/AP 2892•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/04/2026, 12:55Expedição de Certidão.
23/03/2026, 12:37Expedição de Certidão.
23/03/2026, 12:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:03Publicado Acórdão em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:03Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6004139-58.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: GUSTAVO LOIOLA DA COSTA Advogado do(a) AGRAVANTE: VITORIA MACIEL PEREIRA - AP4750 AGRAVADO: EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVADO: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR - AP2892-A SESSÃO ORDINÁRIA PJE Nº 60 - 10/03/2026 08:00:00 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão que, nos autos de Ação de Imissão na Posse, indeferiu
16/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
14/03/2026, 12:07Conhecido o recurso de GUSTAVO LOIOLA DA COSTA - CPF: 030.561.782-66 (AGRAVANTE) e provido
14/03/2026, 12:07Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2026, 14:26Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/03/2026, 14:25Publicado Intimação de Pauta em 02/03/2026.
02/03/2026, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
28/02/2026, 01:01Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004139-58.2025.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: GUSTAVO LOIOLA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITORIA MACIEL PEREIRA - AP4750 POLO PASSIVO:EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR - AP2892-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinár
27/02/2026, 00:00Juntada de Certidão
26/02/2026, 19:46Juntada de Outros documentos
26/02/2026, 19:46Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•14/03/2026, 12:07
TipoProcessoDocumento#74
•14/03/2026, 12:07
TipoProcessoDocumento#64
•28/11/2025, 12:52
TipoProcessoDocumento#64
•26/11/2025, 08:09
TipoProcessoDocumento#216
•21/11/2025, 10:19