6043546-05.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.270,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RAIMUNDO HAROLDO EVANGELISTA MOITA

CPF 786.***.***-00

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO

OAB/AP 3312•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 18:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO HAROLDO EVANGELISTA MOITA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:24

Publicado Ato ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAIMUNDO HAROLDO EVANGELISTA MOITA REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. 1 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043546-05.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 11:28

Conclusos para decisão

25/11/2025, 10:49

Processo Desarquivado

19/11/2025, 14:35

Processo Reativado

19/11/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 14:29

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025, 16:36

Documentos

Ato ordinatório

•03/12/2025, 08:14

Ato ordinatório

•03/12/2025, 08:14

Ato ordinatório

•26/11/2025, 09:52

Decisão

•25/11/2025, 11:28

Decisão

•13/02/2025, 16:36

Ato ordinatório

•13/12/2024, 17:23

Sentença

•21/11/2024, 14:26

Decisão

•20/08/2024, 13:01

Decisão

•15/08/2024, 11:28

Documento de Comprovação

•14/08/2024, 23:51