6004279-92.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Autor

CLAUDECI JHONATAN DA COSTA E SILVA

CPF 810.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/AP 2961•Representa: ATIVO

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

OAB/AP 2917•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:21

Expedição de Ofício.

31/03/2026, 09:18

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:32

Publicado Acórdão em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6004279-92.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS Advogado do(a) AGRAVANTE: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - AP2961-A AGRAVADO: CLAUDECI JHONATAN DA COSTA E SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Fundação Getúlio Vargas – FGV contra decisão proferida pelo Juiz de Direito da 3ª

04/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

02/03/2026, 22:09

Conhecido o recurso de CLAUDECI JHONATAN DA COSTA E SILVA - CPF: 810.092.592-53 (AGRAVADO) e FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.641.663/0001-44 (AGRAVANTE) e não-provido

02/03/2026, 22:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 16:47

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

23/02/2026, 13:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 22:09

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 22:09

TipoProcessoDocumento#64

•02/12/2025, 12:19

TipoProcessoDocumento#53

•28/11/2025, 17:45