6064811-29.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

NILSON GOMES DE OLIVEIRA

OAB/AP 5516•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:48

Deferido o pedido de CRISLER PACHECO DE OLIVEIRA - CPF: 059.922.082-16 (REU).

10/04/2026, 13:03

Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de NILSON GOMES DE OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:19

Publicado Notificação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:20

Juntada de Certidão

06/04/2026, 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Criminal de Macapá

02/04/2026, 12:49

Recebidos os autos

02/04/2026, 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá

02/04/2026, 12:27

Recebidos os autos

02/04/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CRISLER PACHECO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: NILSON GOMES DE OLIVEIRA TERM Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 6064811-29.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins]

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 12:34

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 13:03

Termo de Audiência

•31/03/2026, 08:01

Termo de Audiência

•10/02/2026, 18:02

Decisão

•30/10/2025, 23:47

Decisão

•22/08/2025, 12:34