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6074489-68.2025.8.03.0001
Inquerito Policial MilitarLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA
OAB/AP 3326•Representa: PASSIVO
MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/AP 1152•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Mandado.
13/05/2026, 13:10Expedição de Mandado.
13/05/2026, 13:08Expedição de Mandado.
13/05/2026, 13:04Expedição de Mandado.
13/05/2026, 13:03Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 12:14Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2026, 12:14Juntada de Certidão
13/05/2026, 11:36Expedição de Ofício.
13/05/2026, 11:32Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2026, 08:38Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2026 12:30, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.
05/05/2026, 08:35Expedição de Termo de Audiência.
05/05/2026, 08:24Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2026 12:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.
05/05/2026, 08:24Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2026, 08:24Ato ordinatório praticado
04/05/2026, 12:34Juntada de Petição de petição
04/05/2026, 12:32Documentos
Termo de Audiência
•05/05/2026, 08:24
Ato ordinatório
•04/05/2026, 12:34
Ato ordinatório
•28/04/2026, 11:25
Decisão
•03/11/2025, 10:02
Decisão
•26/09/2025, 12:18
Ato ordinatório
•26/09/2025, 11:30
Ato ordinatório
•26/09/2025, 11:28
Ato ordinatório
•26/09/2025, 10:34
Ato ordinatório
•26/09/2025, 10:28
Ato ordinatório
•23/09/2025, 12:10
Decisão
•19/09/2025, 08:51
Decisão
•17/09/2025, 09:00