0021316-08.2023.8.03.0001

MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 3.396,54

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Monitória · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

CNPJ 03.***.***.0001-90

Autor

RUBENS NASCIMENTO CARVALHO

CPF 003.***.***-23

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM

OAB/PA 9673•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Carta.

06/04/2026, 12:22

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:02

Publicado Notificação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:02

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0021316-08.2023.8.03.0001. AUTOR: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA REU: RUBENS NASCIMENTO CARVALHO DECISÃO As custas e taxas judiciárias possuem natureza jurídica de tributo (espécie taxa), conforme entendimento consolidado do STF e STJ, pois remunera Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)

10/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 12:35

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 01:20

Publicado Notificação em 10/02/2026.

12/02/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0021316-08.2023.8.03.0001. AUTOR: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA REU: RUBENS NASCIMENTO CARVALHO DECISÃO A parte autora requereu as seguintes diligências: (a) nova citação em local diverso. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinz

09/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 07:32

Conclusos para decisão

23/01/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 15:49

Documentos

Ato ordinatório

•06/04/2026, 12:00

Decisão

•06/03/2026, 12:35

Decisão

•27/01/2026, 07:32

Ato ordinatório

•24/04/2025, 10:09

Decisão

•27/02/2025, 11:51

Decisão

•11/10/2024, 13:21

Decisão

•29/01/2024, 12:39

Decisão

•23/06/2023, 15:27