6072568-74.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

OAB/AP 3865•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

29/04/2026, 08:15

Juntada de Certidão

29/03/2026, 16:18

Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA SOUSA em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:35

Decorrido prazo de ADRIANO SARMENTO RAMOS em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:35

Decorrido prazo de MARCELO COUTINHO BRAZAO em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 19:35

Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA SOUSA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 19:35

Juntada de Certidão

02/03/2026, 08:41

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 07:54

Juntada de Certidão

25/02/2026, 07:53

Expedição de Termo de Audiência.

23/02/2026, 10:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2026 08:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

23/02/2026, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:54

Expedição de Ofício.

19/02/2026, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2026, 11:12

Documentos

Termo de Audiência

•23/02/2026, 10:07

Decisão

•21/11/2025, 08:10

Decisão

•11/09/2025, 08:07