6025946-34.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

EDUARDO DE SOUZA MONTORIL

CPF 038.***.***-70

Reu

ADERVAN DIAS LACERDA JUNIOR

CPF 699.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

GESIEL OLIVEIRA PINHEIRO

CPF 006.***.***-69

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

STEFANE BRITO LIMA

OAB/AP 5446•Representa: PASSIVO

PAT SAMARA BEZERRA

OAB/AP 4863•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2026, 17:41

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 17:40

Juntada de Ofício

11/05/2026, 09:37

Expedição de Ofício.

11/05/2026, 09:30

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 09:21

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 09:15

Juntada de Certidão

11/05/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:33

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPA REU: EDUARDO DE SOUZA MONTORIL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025946-34.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas]

08/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

07/04/2026, 11:31

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 11:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2026 09:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

07/04/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:17

Documentos

Termo de Audiência

•06/04/2026, 09:17

Termo de Audiência

•24/02/2026, 10:27

Decisão

•28/11/2025, 22:31

Decisão

•29/05/2025, 10:52

Decisão

•23/05/2025, 09:39