6082097-20.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.369,61

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DE SOUSA

CPF 225.***.***-87

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MYLENA CAMPELO PINHEIRO

OAB/AP 2192•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6082097-20.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva, movido em face da Fazenda

19/03/2026, 00:00

Expedição de Notificação.

18/03/2026, 10:38

Expedição de Notificação.

18/03/2026, 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

17/03/2026, 17:52

Conclusos para decisão

12/12/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:42

Publicado Notificação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6082097-20.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva, movido em face da Fazenda

04/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/12/2025, 17:33

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 00:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2025, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 10:47

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 17:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/12/2025, 17:33

Decisão

•09/10/2025, 10:47

Outros Documentos

•07/10/2025, 16:17

Outros Documentos

•07/10/2025, 16:17

Outros Documentos

•07/10/2025, 16:17

Outros Documentos

•07/10/2025, 16:17

Outros Documentos

•07/10/2025, 16:17