6043755-37.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ERONDINA MOTA ARAUJO

CPF 066.***.***-00

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

12/05/2026, 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 07:55

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. - CNPJ: 44.109.598/0001-27 (RECORRIDO)

11/05/2026, 13:39

Retificado o movimento Conclusos para decisão

04/05/2026, 08:31

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 08:30

Conclusos para decisão

04/05/2026, 07:50

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 11:40

Conclusos para decisão

23/04/2026, 10:59

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

23/04/2026, 10:59

Conclusos para admissibilidade recursal

17/04/2026, 10:19

Recebidos os autos

16/04/2026, 07:26

Distribuído por sorteio

16/04/2026, 07:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/05/2026, 07:55

TipoProcessoDocumento#225

•11/05/2026, 13:39

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2026, 11:40

TipoProcessoDocumento#64

•23/02/2026, 12:06

TipoProcessoDocumento#62

•26/11/2025, 10:58

TipoProcessoDocumento#64

•29/08/2025, 10:26

TipoProcessoDocumento#64

•14/08/2025, 11:47