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6014152-13.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/2025
Valor da Causa
R$ 6.039,48
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6014152-13.2025.8.03.0002. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - AP3500-A RECORRIDO: MARIA DALILA NOGUEIRA LAZAME Advogado do(a) RECORRIDO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A 129ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de Ação de repetição de indébito cumulada com obrigação
01/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6014152-13.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - AP3500-A POLO PASSIVO:MARIA DALILA NOGUEIRA LAZAME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamen
13/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/01/2026, 09:31Juntada de Certidão
29/01/2026, 09:30Juntada de Petição de contrarrazões recursais
28/01/2026, 14:46Publicado Intimação em 26/01/2026.
26/01/2026, 09:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
24/01/2026, 01:04Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DALILA NOGUEIRA LAZAME REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da portaria 001/2021, XXIV - Diante da inter Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014152-13.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Seguro]
23/01/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
22/01/2026, 09:19Juntada de Petição de recurso inominado
21/01/2026, 13:10Juntada de entregue (ecarta)
20/12/2025, 01:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
18/12/2025, 04:32Publicado Intimação em 18/12/2025.
18/12/2025, 04:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
18/12/2025, 04:32Publicado Intimação em 18/12/2025.
18/12/2025, 04:32Documentos
Ato ordinatório
•22/01/2026, 09:19
Sentença
•16/12/2025, 10:43
Decisão
•03/11/2025, 12:19
Outros Documentos
•22/10/2025, 14:09