0021156-46.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO DE SOUZA GARCIA

OAB/AP 1236•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:40

Publicado Ato ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:40

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 14:21

Decorrido prazo de ERIKLIS VINICIUS DA SILVA VAZ em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 11:19

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 11:18

Juntada de Petição de alegações finais

10/04/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 09:42

Expedição de Termo de Audiência.

26/03/2026, 08:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2026 08:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

26/03/2026, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 08:37

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2026, 18:40

Juntada de Petição de certidão

20/03/2026, 18:40

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2026, 14:22

Ato ordinatório

•08/05/2026, 14:21

Ato ordinatório

•10/04/2026, 11:18

Termo de Audiência

•26/03/2026, 08:37

Ato ordinatório

•24/03/2026, 13:07

Ato ordinatório

•05/02/2026, 09:44

Decisão

•27/01/2026, 12:22

Ato ordinatório

•15/01/2026, 11:47

Ato ordinatório

•16/12/2025, 08:26

Termo de Audiência

•06/12/2025, 16:02

Termo de Audiência

•03/09/2025, 17:24

Decisão

•23/04/2025, 17:00

Decisão

•03/04/2025, 14:32

Decisão

•19/02/2025, 09:18

Decisão

•12/12/2024, 21:10