6013266-14.2025.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.653,27

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MAX SARMENTO RAMOS

CPF 431.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 08:04

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 08:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/04/2026, 08:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

27/04/2026, 08:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/04/2026, 08:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:28

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013266-14.2025.8.03.0002. REQUERENTE: MAX SARMENTO RAMOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A parte credora apresentou petição requerendo o início do cumprimento de sentença, instruindo o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 12:51

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/02/2026, 10:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

25/02/2026, 10:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/02/2026, 13:09

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2026, 08:04

Ato ordinatório

•05/05/2026, 08:04

Decisão

•25/02/2026, 10:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2026, 13:09

Sentença

•26/11/2025, 10:30

Despacho

•07/10/2025, 10:18