6006322-93.2025.8.03.0002

Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DA SILVA E SILVA

CPF 415.***.***-20

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA GOMES OLIVEIRA

OAB/AP 5806•Representa: ATIVO

MARCELO DE FARIAS BARRIGA

OAB/AP 2960•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 09:22

Transitado em Julgado em 29/01/2026

24/03/2026, 09:22

Juntada de Certidão

24/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de JESSICA GOMES OLIVEIRA em 29/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA E SILVA em 29/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:54

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:54

Juntada de Petição de outros documentos

04/12/2025, 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006322-93.2025.8.03.0002. IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA E SILVA IMPETRADO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA Carlos Alberto da Silva e Silva impetrou Mandado de Segurança contra ato atribuído ao Presidente Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2025, 11:28

Julgado improcedente o pedido

08/11/2025, 10:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/10/2025, 15:56

Documentos

Sentença

•08/11/2025, 10:58

Despacho

•12/08/2025, 14:46

Despacho

•23/06/2025, 15:00