6004330-06.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

RENAILDO EVANGELISTA CUNHA

CPF 835.***.***-04

Autor

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA

CPF 520.***.***-20

Autor

JUIZ 1 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA

Reu

RENAILDO EVANGELISTA CUNHA

CPF 835.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/AP 1257•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 08:58

Juntada de Certidão

30/01/2026, 08:58

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 13:51

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 14:41

Juntada de Certidão

27/01/2026, 14:41

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

18/12/2025, 17:53

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:11

Publicado Acórdão em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004330-06.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA - AP1257-A IMPETRADO: JUIZ 1 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá em favor do paciente RENAILDO EVANGELISTA contra ato que indica ilegal e diz praticado pelo Juízo da 1ª

17/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

16/12/2025, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 07:44

Denegado o Habeas Corpus a RENAILDO EVANGELISTA CUNHA - CPF: 835.836.962-04 (PACIENTE)

16/12/2025, 07:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•16/12/2025, 07:44

TipoProcessoDocumento#74

•16/12/2025, 07:44

TipoProcessoDocumento#64

•03/12/2025, 11:22

TipoProcessoDocumento#64

•03/12/2025, 11:13