6071116-29.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.840,98

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ARTHUR MIGUEL DA SILVA FERREIRA

CPF 081.***.***-09

Autor

ANE CAMILE BRITO FERREIRA

CPF 060.***.***-77

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

THAMMY LORENY DIAS AMBROSIO

OAB/RJ 178511•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Suspensão por Decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR número TEMA 1417

12/02/2026, 19:42

Conclusos para decisão

20/01/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:57

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6071116-29.2025.8.03.0001. AUTOR: A. M. D. S. F., ANE CAMILE BRITO FERREIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO A parte autora, por meio de sua representante legal, requereu os benefícios da gratuidade da justiça, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

26/11/2025, 16:42

Conclusos para decisão

01/09/2025, 14:31

Distribuído por sorteio

01/09/2025, 13:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/09/2025, 13:45

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 19:42

Decisão

•26/11/2025, 16:42