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6003935-87.2025.8.03.0008
Procedimento do Juizado Especial CívelCobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2025
Valor da Causa
R$ 12.088,92
Orgao julgador
2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
Partes do Processo
DAVID RODRIGUES DE PAULA JUNIOR
CPF 024.***.***-16
MIGUEL MOREIRA SANTANA
MIGUEL MOREIRA SANTANA
Advogados / Representantes
RHIANNA VITORIA GOMES LIRA
OAB/RN 16847•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/05/2026, 13:01Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2026, 17:21Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 00:00Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:32Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003935-87.2025.8.03.0008. AUTOR: DAVID RODRIGUES DE PAULA JUNIOR REU: MIGUEL MOREIRA SANTANA SENTENÇA I. Nos Juizados Especiais Cíveis o processo orientar-se-á pelos critérios da oralida Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2026, 11:32Julgado improcedente o pedido
25/03/2026, 11:30Decorrido prazo de MIGUEL MOREIRA SANTANA em 19/02/2026 23:59.
04/03/2026, 21:11Juntada de Petição de petição
26/02/2026, 15:47Publicado Intimação em 19/02/2026.
25/02/2026, 13:04Conclusos para julgamento
25/02/2026, 08:45Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2026, 16:18Expedição de Termo de Audiência.
24/02/2026, 16:18Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2026 11:00, 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI.
24/02/2026, 16:18Documentos
Sentença
•25/03/2026, 11:30
Termo de Audiência
•24/02/2026, 16:18
Ato ordinatório
•24/02/2026, 12:56
Termo de Audiência
•12/02/2026, 15:44
Decisão
•25/11/2025, 13:36