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0009784-68.2022.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
FERNANDO DA SILVA JANSEN
OAB/AP 3269•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
13/05/2026, 10:39Juntada de #Não preenchido#
13/05/2026, 10:39Juntada de #Não preenchido#
13/05/2026, 10:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 02:26Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 02:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 02:26Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 14:13Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 11:31Juntada de Petição de manifestação (outras)
08/05/2026, 12:02Expedição de Edital.
08/05/2026, 10:41Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2026, 09:16Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2026, 09:16Expedição de Mandado.
08/05/2026, 09:16Decorrido prazo de JESSICA TORRES em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:13Embargos de declaração acolhidos
30/04/2026, 09:42Documentos
Decisão
•30/04/2026, 09:42
Termo de Audiência
•24/04/2026, 16:40
Termo de Audiência
•24/04/2026, 00:20
Decisão
•19/02/2026, 11:42
Ato ordinatório
•05/02/2026, 13:54
Ato ordinatório
•05/02/2026, 13:44
Ato ordinatório
•05/02/2026, 13:28
Ato ordinatório
•05/02/2026, 12:48
Decisão
•14/10/2025, 12:01
Certidão
•19/09/2025, 13:02
Despacho
•01/08/2025, 15:26
Despacho
•09/07/2025, 18:30
Despacho
•02/06/2025, 11:04
Despacho
•29/04/2025, 10:40
EDITAL
•17/03/2025, 11:20