6002537-29.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

AURINEY UCHOA DE BRITO

OAB/CE 17953•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 13:38

Conclusos para decisão

11/12/2025, 07:48

Juntada de Petição de alegações finais

10/12/2025, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:07

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002537-29.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Receptação Qualificada]

04/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

03/12/2025, 13:53

Juntada de Petição de alegações finais

01/12/2025, 20:16

Confirmada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2025, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2025, 08:27

Expedição de Termo de Audiência.

10/11/2025, 08:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2025 09:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.

10/11/2025, 08:27

Juntada de Certidão

16/10/2025, 13:40

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 13:38

Termo de Audiência

•10/11/2025, 08:27

Termo de Audiência

•25/09/2025, 12:33

Decisão

•09/07/2025, 13:58

Decisão

•29/05/2025, 11:43

Decisão

•30/01/2025, 08:32