6081553-32.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 13.327,34

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DORVALINA ALVES MACEDO RODRIGUES

CPF 342.***.***-04

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MYLENA CAMPELO PINHEIRO

OAB/AP 2192•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

27/03/2026, 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:27

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:12

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6081553-32.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DORVALINA ALVES MACEDO RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Suspensão por impossibilidade de execução Comprovada a indisponibilidade temporária do sistema interno responsável pelo armazenamento e gerenciamen Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2026, 08:07

Conclusos para decisão

11/03/2026, 05:32

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/03/2026, 17:09

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 13:26

Conclusos para decisão

18/12/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:39

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 08:07

Decisão

•18/12/2025, 13:26

Decisão

•15/12/2025, 12:36

Decisão

•07/10/2025, 07:50

Outros Documentos

•06/10/2025, 08:59

Outros Documentos

•06/10/2025, 08:59

Outros Documentos

•06/10/2025, 08:59

Outros Documentos

•06/10/2025, 08:59

Outros Documentos

•06/10/2025, 08:59