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6094478-60.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2025
Valor da Causa
R$ 13.150,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
MARCO ANTONIO DIAS COSTA
CPF 219.***.***-34
TRANSPORTE OLIVEIRA E MELLO LTDA
CNPJ 20.***.***.0001-70
Advogados / Representantes
AGATA LORAINE DA COSTA AZEVEDO
OAB/AP 4785•Representa: ATIVO
JOAO MARCOS ALFAIA COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
06/05/2026, 15:15Juntada de Certidão
06/05/2026, 12:25Expedição de Termo de Audiência.
06/05/2026, 10:49Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 09:45, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
06/05/2026, 10:49Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 10:49Juntada de Petição de contestação (outros)
06/05/2026, 08:56Proferido despacho de mero expediente
06/04/2026, 11:24Expedição de Termo de Audiência.
06/04/2026, 11:24Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2026 11:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
06/04/2026, 11:24Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2026 09:45, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
06/04/2026, 11:06Juntada de Petição de petição de habilitação
01/04/2026, 10:31Juntada de Petição de petição
01/04/2026, 08:33Decorrido prazo de TRANSPORTE OLIVEIRA E MELLO LTDA em 09/03/2026 23:59.
12/03/2026, 15:39Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2026, 11:27Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 11:27Documentos
Termo de Audiência
•06/05/2026, 10:49
Termo de Audiência
•06/04/2026, 11:24
Decisão
•26/01/2026, 10:51
Decisão
•03/12/2025, 11:09