6044191-30.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 35.300,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

JOAO GABRIEL SANTOS LOBATO

CPF 088.***.***-96

Autor

BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL

CNPJ 83.***.***.0021-45

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS

OAB/AP 4179•Representa: PASSIVO

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

OAB/AP 2167•Representa: PASSIVO

MARIANA BEZERRA DIAS ROCHA

OAB/AP 1187•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/04/2026, 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/04/2026, 18:54

Juntada de Petição de ciência

03/03/2026, 22:13

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 10:31

Conclusos para decisão

29/01/2026, 19:25

Juntada de Petição de apelação

28/01/2026, 18:57

Confirmada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 09:12

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044191-30.2024.8.03.0001. AUTOR: J. G. S. L. REU: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA proposta por JOÃO GABRIEL SANTOS LOBATO, menor imp

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2025, 18:44

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL - CNPJ: 83.506.030/0021-45 (REU) e J. G. S. L. - CPF: 088.631.392-96 (AUTOR)

02/12/2025, 17:31

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 23:03

Documentos

Ciência

•03/03/2026, 22:13

Decisão

•30/01/2026, 10:31

Sentença

•02/12/2025, 17:31

Decisão

•17/09/2025, 10:10

Decisão

•25/06/2025, 09:38

Decisão

•23/04/2025, 00:54

Decisão

•06/12/2024, 08:48

Ato ordinatório

•31/10/2024, 13:11

Decisão

•13/09/2024, 12:22