6087564-77.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.950,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCO AMANCIO DA SILVA

CPF 806.***.***-87

Autor

PRIME TURISMO

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

PRIME TURISMO

Reu

Advogados / Representantes

ELSON SOUZA SILVA

OAB/AP 4339•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:24

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6087564-77.2025.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCO AMANCIO DA SILVA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, PRIME TURISMO SENTENÇA A parte reclamante devidamente intimada, por meio de seu patrono, para emendar a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/12/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

03/12/2025, 12:03

Retificado o movimento Conclusos para decisão

03/12/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 11:44

Conclusos para decisão

21/11/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição de habilitação

06/11/2025, 11:30

Conclusos para decisão

27/10/2025, 06:39

Distribuído por sorteio

25/10/2025, 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/10/2025, 14:50

Documentos

Sentença

•03/12/2025, 12:03

Decisão

•19/11/2025, 16:21