Voltar para busca
6014723-81.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2025
Valor da Causa
R$ 640,60
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSUE DAS MERCES FARIAS
CPF 740.***.***-68
BANCO SANTANDER S.A
BANCO OLE CONSIGNADOS
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
ROANE DE SOUSA GOES
OAB/AP 1400•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 10:20Recebidos os autos
05/03/2026, 08:18Processo Reativado
05/03/2026, 08:18Juntada de despacho
05/03/2026, 08:18Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6014723-81.2025.8.03.0002. RECORRENTE: JOSUE DAS MERCES FARIAS Advogado(s): ROANE DE SOUSA GOES RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita formulado no bojo do recurso inominado. A Constituição da República, em seu art. 5º, inciso LXXIV, assegu
16/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/02/2026, 09:04Juntada de Petição de contrarrazões recursais
29/01/2026, 15:44Publicado Intimação em 26/01/2026.
26/01/2026, 09:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
24/01/2026, 01:02Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSUE DAS MERCES FARIAS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC/STN, art. 3 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014723-81.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Vendas casadas]
23/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSUE DAS MERCES FARIAS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC/STN, art. 3 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014723-81.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Vendas casadas]
23/01/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
22/01/2026, 08:18Juntada de Petição de recurso inominado
21/01/2026, 15:39Juntada de entregue (ecarta)
20/12/2025, 01:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
18/12/2025, 04:32Documentos
Decisão
•04/03/2026, 13:20
Despacho
•09/02/2026, 10:52
Ato ordinatório
•22/01/2026, 08:18
Sentença
•16/12/2025, 10:16
Ato ordinatório
•04/12/2025, 10:59
Decisão
•05/11/2025, 11:24
Outros Documentos
•31/10/2025, 17:40