6093338-88.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 67.011,36

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANDERSON PATRICK RAMOS DIAS

CPF 012.***.***-30

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RUY VICENTE DE PAULO

OAB/MG 90894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 12:01

Conclusos para decisão

09/03/2026, 07:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 21:58

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 14:12

Publicado Notificação em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6093338-88.2025.8.03.0001. AUTOR: ANDERSON PATRICK RAMOS DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Conversão de Auxílio-Doença em Auxílio-Acidente cumulada com Pedido de Tutela Provisória de

05/12/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 11:48

Não Concedida a tutela provisória

04/12/2025, 08:44

Deferido em parte o pedido de ANDERSON PATRICK RAMOS DIAS - CPF: 012.350.612-30 (AUTOR)

04/12/2025, 08:44

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON PATRICK RAMOS DIAS - CPF: 012.350.612-30 (AUTOR).

04/12/2025, 08:44

Conclusos para decisão

19/11/2025, 11:10

Distribuído por sorteio

14/11/2025, 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2025, 16:08

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 12:01

Decisão

•04/12/2025, 08:44