6091812-86.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

27/04/2026, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2026, 21:48

Conclusos para decisão

25/04/2026, 17:05

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 10:07

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:02

Juntada de Certidão

27/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de VALTER PEREIRA DE SOUSA FILHO em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2026, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 10:51

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

11/02/2026, 10:51

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:34

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 11:42

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:11

Documentos

Decisão

•26/04/2026, 21:48

Decisão

•06/04/2026, 10:07

Decisão

•05/02/2026, 11:42

Decisão

•16/12/2025, 18:40

Decisão

•03/12/2025, 14:24

Decisão

•13/11/2025, 07:59