6042046-64.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoOutros Atos Contra o Meio AmbienteCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 09:41

Juntada de Certidão

09/12/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:25

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/12/2025, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6042046-64.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE AUTOR DO FATO: VALDIRLAN BRAZAO ALMEIDA SENTENÇA VALDIRLA

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 12:08

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de VALDIRLAN BRAZAO ALMEIDA - CPF: 561.305.462-20 (AUTOR DO FATO)

04/12/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 10:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/12/2025, 10:43

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/11/2025, 13:18

Confirmada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 09:19

Documentos

Sentença

•04/12/2025, 12:03

Despacho

•14/11/2025, 11:29

Termo de Audiência

•13/10/2025, 12:10

Despacho

•05/09/2025, 09:10

Termo de Audiência

•06/08/2025, 09:21

Despacho

•10/07/2025, 09:25