6002523-39.2025.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 6.956,52

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

FRANCISCO BASTOS DA SILVA

CPF 694.***.***-72

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES

OAB/AP 4659•Representa: ATIVO

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 13:13

Juntada de Certidão

27/04/2026, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 13:10

Expedição de Termo de Audiência.

27/04/2026, 13:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2026 11:30, Vara Única da Comarca de Mazagão.

27/04/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 21:45

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 23:31

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:59

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO BASTOS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES R Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002523-39.2025.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Descontos Indevidos]

07/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/04/2026, 12:51

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 12:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2026 11:30, Vara Única da Comarca de Mazagão.

06/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de réplica

24/02/2026, 19:31

Documentos

Termo de Audiência

•27/04/2026, 13:10

Decisão

•16/01/2026, 10:47

Decisão

•16/01/2026, 10:47

Decisão

•04/12/2025, 12:47

Decisão

•04/12/2025, 12:47