6002133-39.2025.8.03.0013

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

ANALU LEAO PANTOJA

CPF 869.***.***-20

Autor

ANGELA LIMA DE ARAUJO

CPF 821.***.***-20

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA

OAB/RN 10829•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

DANILO ANDRADE MAIA

OAB/AP 3825•Representa: PASSIVO

JONAS SILVA DO NASCIMENTO

OAB/RN 17996•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

05/05/2026, 09:07

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:29

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de réplica

09/03/2026, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANALU LEAO PANTOJA, ANGELA LIMA DE ARAUJO Advogado(s) do re Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002133-39.2025.8.03.0013 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo]

09/03/2026, 00:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari.

06/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de ANALU LEAO PANTOJA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de ANALU LEAO PANTOJA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:14

Expedição de Termo de Audiência.

05/03/2026, 09:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2026 12:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari.

05/03/2026, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 10:24

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:50

Retificado o movimento Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:50

Documentos

Termo de Audiência

•05/03/2026, 09:25

Despacho

•04/03/2026, 10:24

Decisão

•03/10/2025, 08:53