6054921-66.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 3.263,97

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ANA FRANCISCA BATISTA

CPF 626.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0002-06

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA FRANCISCA BATISTA em 29/01/2026 23:59.

02/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:00

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6054921-66.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANA FRANCISCA BATISTA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA A parte autora requereu expressamente a desistên Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:22

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 11:18

Juntada de Certidão

05/12/2025, 11:18

Extinto o processo por desistência

04/12/2025, 18:56

Retificado o movimento Conclusos para decisão

04/12/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 10:56

Conclusos para decisão

04/12/2025, 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/11/2025, 20:17

Declarada incompetência

13/11/2025, 09:47

Conclusos para decisão

12/11/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:04

Documentos

Sentença

•04/12/2025, 18:56

Decisão

•13/11/2025, 09:47

Decisão

•31/07/2025, 09:44

Outros Documentos

•30/07/2025, 17:39

Outros Documentos

•30/07/2025, 17:39