6013666-31.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 18.970,73

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

NATALIA NADYA RIOS EVANGELISTA

CPF 013.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013666-31.2025.8.03.0001. RECORRENTE: NATALIA NADYA RIOS EVANGELISTA Advogados do(a) RECORRENTE: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - AP2803-A, JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA - AP4003-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA 125ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 27/03/2026 A 02/04/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. VOTO VENCEDOR ADMISS Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013666-31.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NATALIA NADYA RIOS EVANGELISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - AP2803-A e JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA - AP4003-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (125ª Ses

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/03/2026, 08:22

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/03/2026, 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:21

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 08:32

Juntada de Petição de recurso inominado

08/01/2026, 18:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:01

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013666-31.2025.8.03.0001. REQUERENTE: NATALIA NADYA RIOS EVANGELISTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA DA PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamação p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2025, 11:29

Julgado improcedente o pedido

04/12/2025, 22:12

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 15:02

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2026, 08:32

Ato ordinatório

•03/02/2026, 08:32

Comprovante

•08/01/2026, 18:00

Comprovante

•08/01/2026, 18:00

Comprovante

•08/01/2026, 18:00

Sentença

•04/12/2025, 22:12

Despacho

•02/10/2025, 08:15

Despacho

•02/10/2025, 08:15

Decisão

•25/03/2025, 09:19