6087452-11.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 17.662,10

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DENISE CASTRO DA COSTA

CPF 415.***.***-53

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:23

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:56

Conclusos para decisão

17/04/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:47

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6087452-11.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DENISE CASTRO DA COSTA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração opostos contr

10/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/03/2026, 23:07

Embargos de declaração não acolhidos

06/03/2026, 13:24

Conclusos para decisão

09/02/2026, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/01/2026 23:59.

05/02/2026, 12:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/01/2026, 09:33

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 13:24

Documento de Comprovação

•16/12/2025, 15:56

Documento de Comprovação

•16/12/2025, 15:56

Decisão

•05/12/2025, 10:45

Outros Documentos

•24/10/2025, 17:14

Outros Documentos

•24/10/2025, 17:14