6013740-85.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ADERLAN DE OLIVEIRA CORREA

CPF 873.***.***-00

Autor

MARIA DE NAZARE FROES LIMA

CPF 023.***.***-98

Autor

RENAN DE OLIVEIRA CORREA

CPF 873.***.***-04

Autor

NELAYNE DE SOUZA BENTES DIAS

CPF 001.***.***-17

Autor

JOSE JANSEN COSTA JUNIOR

CPF 071.***.***-03

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AP 4645•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 12:31

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:01

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/04/2026, 12:54

Embargos de declaração não acolhidos

11/04/2026, 18:18

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

11/04/2026, 18:11

Conclusos para decisão

11/04/2026, 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2026, 15:27

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de ADERLAN DE OLIVEIRA CORREA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:30

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6013740-85.2025.8.03.0001. AUTOR: ADERLAN DE OLIVEIRA CORREA, CLAUDIO ANDRE MOREIRA DA ROCHA, DAVID FERNANDES ARAUJO, JOSE JANSEN COSTA JUNIOR, MARIA DE NAZARE FRO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/02/2026, 00:01

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 12:31

Decisão

•11/04/2026, 18:18

Despacho

•30/01/2026, 11:58

Decisão

•27/01/2026, 17:01

Petição

•19/01/2026, 18:17

Decisão

•15/12/2025, 10:43

Decisão

•15/12/2025, 10:42

Decisão

•23/09/2025, 09:49

Decisão

•09/09/2025, 08:46

Decisão

•18/08/2025, 16:44

Decisão

•18/08/2025, 16:44

Decisão

•05/08/2025, 11:58

Ato ordinatório

•04/07/2025, 13:20

Decisão

•04/07/2025, 08:46

Decisão

•08/05/2025, 11:24