6044897-76.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 25.436,34

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARIA LAEDE DA CUNHA

CPF 067.***.***-76

Autor

ANTONIO MARCOS MARTINS DE SOUZA

CPF 037.***.***-84

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 16:08

Decorrido prazo de MARIA LAEDE DA CUNHA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MARTINS DE SOUZA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 01:15

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6044897-76.2025.8.03.0001. AUTOR: ANTONIO MARCOS MARTINS DE SOUZA, MARIA LAEDE DA CUNHA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Não procede a alegação de que a ausência das partes reclaman Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 12:11

Decorrido prazo de MARIA LAEDE DA CUNHA em 27/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:12

Conclusos para decisão

19/11/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 17:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2025 11:05, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

04/11/2025, 12:01

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

04/11/2025, 12:01

Expedição de Termo de Audiência.

04/11/2025, 12:01

Juntada de Petição de contestação (outros)

04/11/2025, 10:59

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 12:11

Termo de Audiência

•04/11/2025, 12:01

Termo de Audiência

•24/09/2025, 10:31

Decisão

•15/07/2025, 10:27