6042813-05.2025.8.03.0001

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDeserçãoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

OAB/AP 539•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

16/04/2026, 13:10

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 13:10

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/04/2026, 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 12:43

Juntada de Certidão

13/04/2026, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 12:32

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 12:32

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2026 09:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

13/04/2026, 12:32

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2026, 04:47

Conclusos para decisão

09/03/2026, 18:46

Decorrido prazo de BRUNO FONSECA MARQUES em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:51

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de BRUNO FONSECA MARQUES em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:33

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 04:47

Decisão

•05/02/2026, 12:20

Decisão

•04/11/2025, 16:33

Decisão

•25/09/2025, 12:37

Ato ordinatório

•25/09/2025, 11:11

Ato ordinatório

•25/09/2025, 11:05

Decisão

•26/08/2025, 09:49

Ato ordinatório

•12/08/2025, 11:45

Ato ordinatório

•12/08/2025, 10:07

Decisão

•24/07/2025, 09:25

Decisão

•15/07/2025, 15:05